Licença ambiental para captação de água
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Propriedades e empreendimentos, especialmente os localizados em área rural, dependem de fontes alternativas de abastecimento de água. Nesses casos, a captação de água pode ser feita via subterrânea, por meio de poços tubulares, ou via superficial, através dos córregos e rios que passam próximos da atividade.
No caso da captação de água superficial, é passível de licenciamento ambiental, por meio de licença ambiental simplificada.
Nesse sentido, a licença ambiental simplificada para a captação de água superficial junto se dá por meio da elaboração do Comunicado de Atividade – CA, que detalha a atividade de captação em si, onde serão informados os volumes previstos, corpo hídrico, equipamentos utilizados e dentre outras particularidades.
Considerando que a captação de água superficial prevê alterações na Área de Preservação Permanente – APP para a instalação das bombas, passagem dos canos e dentre outras interferências locais, será preciso a apresentação do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD-APP nesse processo.
Caso a área esteja degradada e não seja de responsabilidade do empreendedor, ainda assim será necessário propor um projeto de recuperação, haja visto a responsabilidade do empreendedor em manter a sua captação dentro da legalidade, de acordo com as normas ambientais vigentes.
Se o seu negócio precisa de uma licença ambiental para captação de água superficial, conte com a Geoambiental.
Temos a agilidade que o seu empreendimento precisa.
