Dispensa e Isenção de Licenciamento Ambiental

No universo do licenciamento ambiental, nem todas as atividades seguem o mesmo caminho burocrático. Algumas, devido ao seu baixo potencial de impacto, estão dispensadas desse processo, enquanto outras podem buscar isenção. Vamos explorar esses dois cenários e compreender como a Geoambiental pode auxiliar nesse contexto.

O Que é o Licenciamento Ambiental?

Antes de adentrarmos nas atividades dispensadas e isentas, é crucial entender o propósito do licenciamento ambiental. Ele é um procedimento administrativo que visa autorizar atividades que envolvem a utilização de recursos ambientais ou que apresentam potencial poluidor. Essa prática visa equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

Atividades Dispensadas: Menor Potencial de Impacto

Existem atividades com baixo potencial de impacto ambiental que estão dispensadas do licenciamento. Isso inclui a realização de pequenas reformas em edificações, instalação de antenas de telecomunicações de baixa potência, construção de cercas em propriedades rurais, criação de hortas comunitárias em áreas urbanas, entre outras. Embora dispensadas, essas atividades ainda precisam cumprir requisitos específicos para garantir a proteção ambiental.

Atividades Isentas: Quando Buscar a Isenção?

Já a isenção de licenciamento ocorre quando determinado empreendimento ou atividade não exige esse tipo de autorização. Isso pode se dar por dois motivos: ou a atividade não é considerada poluidora ou o licenciamento não é de competência do órgão ambiental, variando de acordo com critérios próprios adotados por cada entidade responsável.

Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental

O Certificado de Dispensa é emitido para empresas que, embora se enquadrem nas categorias estabelecidas como poluidoras, não realizam atividades específicas na unidade em questão. Por exemplo, uma indústria química com uma filial dedicada apenas à venda e distribuição poderia solicitar esse certificado se essa filial não estiver envolvida na fabricação ou manipulação dos produtos.

Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental: Comprovação para Licitações e Mais

A Declaração de Atividade Isenta é emitida para empresas que não se encaixam nas categorias determinadas pelo órgão ambiental, mas precisam comprovar que suas atividades são isentas. Isso é útil para licitações, prefeituras, instituições financeiras, etc.

Quem Está Isento de Licenciamento Ambiental?

A isenção depende da atividade descrita no contrato social. Se o empreendimento não exerce uma atividade passível de licenciamento, mas sim atividades administrativas, comerciais, entre outras, estará isento da licença ambiental.

Geoambiental: Seu Parceiro nas Questões Ambientais

Na Geoambiental, entendemos a complexidade desses processos e estamos aqui para orientar empreendedores no caminho correto. Seja para atividades dispensadas, isentas ou para garantir a conformidade ambiental, nossa equipe está pronta para oferecer suporte especializado.