Licenciamento Ambiental Obrigatório para Pecuária: Entenda sua Importância

A pecuária é um dos pilares da economia brasileira, sendo responsável por uma grande parcela do Produto Interno Bruto (PIB) e das exportações nacionais. No entanto, sua operação envolve atividades que podem gerar impactos significativos ao meio ambiente, como desmatamento, emissão de gases de efeito estufa, poluição hídrica e degradação do solo. Por isso, o Licenciamento Ambiental é obrigatório para diversas modalidades de pecuária, funcionando como um instrumento para garantir que as atividades do setor sejam realizadas de forma sustentável.

Neste artigo, vamos explicar o que é o licenciamento ambiental para a pecuária, quais empreendimentos estão sujeitos à sua obrigatoriedade e quais os benefícios de estar em conformidade com as normas ambientais.

O que é Licenciamento Ambiental?

O Licenciamento Ambiental é um processo administrativo pelo qual os órgãos ambientais analisam e aprovam a instalação e operação de atividades que possam causar impactos ao meio ambiente. O objetivo é assegurar que essas atividades adotem medidas preventivas e de controle ambiental adequadas para minimizar os danos causados ao meio ambiente.

No setor pecuário, o licenciamento ambiental é fundamental para mitigar os impactos ambientais associados à criação de gado e outras práticas do agronegócio.

Quais atividades da pecuária exigem Licenciamento Ambiental?

Nem toda atividade pecuária requer licenciamento ambiental. A obrigatoriedade varia de acordo com as características do empreendimento, como o porte, a localização e os potenciais impactos ambientais. Algumas das principais atividades que demandam licenciamento são:

• Criação de gado em larga escala: Inclui confinamentos e semi-confinamentos que demandam grandes áreas e geram resíduos significativos.
• Granjas e produção de aves e suínos: Essas atividades são conhecidas por gerar resíduos sólidos e efluentes que podem poluir o solo e a água.
• Abatedouros e frigoríficos: Atividades diretamente ligadas à pecuária, com alta geração de resíduos e efluentes.
• Cultivo de pastagens em áreas sensíveis: Como em Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou regiões próximas a corpos hídricos.
• Desmatamento para pastagem: A supressão de vegetação para criar áreas de pasto exige licenciamento, principalmente em biomas protegidos como Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica.

É importante ressaltar que as exigências e critérios podem variar conforme a legislação ambiental de cada estado ou município.

Quais as etapas do Licenciamento Ambiental para a Pecuária?

O processo de licenciamento segue três etapas principais, sendo elas:

1. Licença Prévia (LP)
   Concedida na fase de planejamento do empreendimento, essa licença analisa a viabilidade ambiental e define as condições para sua instalação.
2. Licença de Instalação (LI)
   Permite que a construção e a instalação da atividade sejam realizadas de acordo com os requisitos ambientais definidos.
3. Licença de Operação (LO)
   Autorização para que o empreendimento comece a operar, desde que as condições estabelecidas nas licenças anteriores tenham sido cumpridas.

Consequências da Falta de Licenciamento

Empreendedores que realizam atividades pecuárias sem o devido licenciamento ambiental podem enfrentar graves consequências, como:

• Multas elevadas: Penalidades financeiras que podem comprometer o orçamento do empreendimento.
• Embargo das atividades: Suspensão das operações até a regularização.
• Danificação da imagem da empresa: Empresas que ignoram normas ambientais podem perder a confiança de clientes e parceiros.
• Impactos ambientais graves: Que podem comprometer a produtividade da propriedade a longo prazo.

Benefícios do Licenciamento Ambiental para a Pecuária

Apesar de ser visto por muitos como uma obrigação burocrática, o licenciamento ambiental oferece diversos benefícios, tais como:

• Redução de riscos ambientais e legais: Estar em conformidade com as normas protege o empreendedor de multas e embargos.
• Melhoria da eficiência produtiva: Com práticas mais sustentáveis, é possível aumentar a produtividade a longo prazo.
• Acesso a mercados exigentes: Muitos mercados internacionais demandam certificações ambientais para importar produtos.
• Preservação de recursos naturais: Garantindo a sustentabilidade das operações no futuro.

Como a Geoambiental pode ajudar?

Na Geoambiental, somos especialistas em consultoria e licenciamento ambiental para empreendimentos pecuários. Nossa equipe auxilia desde o planejamento das atividades até a obtenção das licenças necessárias, garantindo que seu negócio esteja em conformidade com todas as normas ambientais.

Com a ajuda de profissionais experientes, você pode desenvolver sua atividade de forma sustentável, evitando complicações legais e contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Conclusão

O Licenciamento Ambiental é uma obrigação essencial para muitas atividades pecuárias no Brasil, protegendo não apenas o meio ambiente, mas também a viabilidade econômica do setor a longo prazo. Estar em conformidade com as normas ambientais é um passo importante para garantir a sustentabilidade do negócio e conquistar novos mercados.

Se você está planejando iniciar ou regularizar atividades pecuárias, conte com a expertise da Geoambiental para garantir que seu empreendimento opere dentro da lei e de forma sustentável. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!