Licenciamento Ambiental Simplificado

O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta essencial para garantir que empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam desenvolvidos de forma sustentável e em conformidade com a legislação ambiental. Para projetos de menor impacto, existe a modalidade de Licenciamento Ambiental Simplificado, que torna o processo mais ágil e menos burocrático, sem comprometer a segurança ambiental.

O que é o Licenciamento Ambiental Simplificado?

O Licenciamento Ambiental Simplificado é um procedimento destinado a atividades consideradas de pequeno ou médio impacto ambiental. Ele permite que o empreendedor obtenha a licença necessária de forma mais rápida, com menos exigências documentais e etapas reduzidas em comparação ao licenciamento tradicional.

Quais atividades podem se beneficiar do Licenciamento Simplificado?

Diversas atividades podem se enquadrar nesse tipo de licenciamento, dependendo da legislação ambiental vigente em cada estado ou município. Alguns exemplos são:

• Agronegócio: Pequenas propriedades rurais, cultivo de determinadas culturas e atividades de baixo impacto como hortas comerciais.

• Comércio e serviços: Lavanderias, oficinas mecânicas, pequenos comércios de produtos agropecuários, entre outros.

• Construção civil: Pequenas obras, ampliações residenciais e reformas de baixo impacto ambiental.

• Indústrias: Pequenas unidades industriais de alimentos, confecção, reciclagem de materiais e similares.

• Atividades de turismo e lazer: Hotéis fazenda, pousadas rurais e empreendimentos de ecoturismo de pequeno porte.

Cada órgão ambiental define em regulamentos próprios quais atividades se enquadram no processo simplificado, e é fundamental consultar a legislação local.

Vantagens do Licenciamento Ambiental Simplificado

• Rapidez: Redução do tempo de análise e emissão da licença.

• Custo menor: Menos exigências técnicas e documentais reduzem o custo do processo.

• Desburocratização: Facilita a regularização ambiental de pequenos empreendedores.

• Fomento à sustentabilidade: Incentiva a formalização de atividades sustentáveis e compatíveis com a preservação ambiental.

Como a Geoambiental pode ajudar?

A Geoambiental possui experiência em orientar empresas e produtores na obtenção do Licenciamento Ambiental Simplificado. Nossa equipe de especialistas realiza o enquadramento correto da atividade, prepara toda a documentação necessária e acompanha o processo até a emissão da licença, garantindo segurança e agilidade.

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