O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta essencial no Brasil, visando harmonizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Essa autorização legal é indispensável para diversas atividades que possuem o potencial de interferir no meio ambiente. Abordaremos as principais atividades que demandam licenciamento e o processo de obtenção.
Atividades Agropecuárias: Agricultura, florestamento, reflorestamento, caça, pesca, criação de animais e granjas.
Setor Minerador: Todas as atividades relacionadas à mineração, incluindo extração de areia e captação de água em poços tubulares profundos.
Indústrias Diversas: Metalúrgicas, indústrias químicas, têxteis, madeireiras, fabricação de máquinas, usinagem e indústria de papel e celulose.
Transporte: Todas as atividades ligadas ao transporte, seja de cargas ou de passageiros.
Empreendimentos Turísticos e de Lazer: Hotéis, parques, pousadas e qualquer atividade relacionada ao turismo e lazer.
Serviços em Geral: Desde salões de beleza até eventos, reciclagem e serviços de saúde.
Construção Civil: Todas as obras relacionadas à construção civil, incluindo demolições.
Biotecnologia: Empresas que atuam na área da biotecnologia ou a utilizam em suas atividades.
Licença Prévia (LP): Etapa inicial que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento. Concede diretrizes básicas.
Licença de Instalação (LI): Autoriza efetivamente a instalação do empreendimento, seguindo as diretrizes da LP.
Licença de Operação (LO): Permite a operação regular do empreendimento, condicionada ao cumprimento das normas ambientais.
O empresário deve estar ciente de que o Licenciamento Ambiental é uma jornada em três fases. Na Geoambiental, estamos aqui para simplificar esse processo, garantindo que cada etapa seja concluída de maneira eficiente e em total conformidade com as normativas ambientais.
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