Quando Contratar uma Consultoria Ambiental para Obter a Licença?

A busca pelo desenvolvimento sustentável tem colocado cada vez mais empresas e empreendedores diante da necessidade de obter licenças ambientais para suas atividades. Independentemente do setor ou do porte da empresa, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal que visa garantir que os impactos ao meio ambiente sejam devidamente controlados e minimizados. No entanto, o processo de obtenção dessa licença pode ser bastante complexo e, em muitos casos, a contratação de uma consultoria ambiental se torna essencial para garantir a conformidade com as normas ambientais.

Mas, afinal, quando é o momento ideal para contratar uma consultoria ambiental? É o que vamos explorar neste artigo.

1. Desde o Início do Projeto

O ideal é que a consultoria ambiental seja contratada desde o planejamento do empreendimento. Ao integrar especialistas em meio ambiente desde a fase inicial do projeto, você pode evitar uma série de problemas futuros, como atrasos no licenciamento, retrabalhos, multas e até a paralisação das atividades.

Benefícios de contratar uma consultoria desde o início:

• Identificação antecipada de possíveis riscos e impactos ambientais;
• Planejamento de medidas de mitigação adequadas;
• Conformidade com as exigências legais, economizando tempo e recursos;
• Escolha do local ideal para o empreendimento, minimizando conflitos ambientais.

2. Quando Não Existe um Setor Especializado na Empresa

Muitas empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, não possuem um setor especializado em meio ambiente. Nestes casos, é ainda mais recomendada a contratação de uma consultoria ambiental. Ela oferece o suporte técnico necessário para atender às exigências dos órgãos reguladores e para lidar com toda a documentação e procedimentos necessários para o licenciamento.

A consultoria cuidará de todos os aspectos técnicos, como a realização de estudos ambientais, relatórios e demais documentos que precisam ser submetidos aos órgãos competentes.

3. Quando a Empresa Está Expansão ou Modificando Suas Atividades

Se sua empresa está em fase de expansão ou modificando suas atividades, é importante contar com uma consultoria ambiental para adequar o projeto às novas exigências legais. Isso é fundamental, pois mudanças no porte ou nas características do empreendimento podem exigir novos estudos e licenças ambientais.

Por exemplo, se uma indústria decide ampliar sua produção ou uma fazenda opta por integrar novos processos, os impactos ambientais podem aumentar, e as exigências de licenciamento podem mudar. Nesse caso, a consultoria irá conduzir uma reavaliação das atividades e propor as adequações necessárias.

4. Diante da Necessidade de Renovação da Licença Ambiental

As licenças ambientais possuem prazos de validade, que variam conforme o tipo de atividade e a categoria do empreendimento. Quando chega o momento de renovação, a empresa precisa novamente passar por uma avaliação ambiental.

A consultoria ambiental será responsável por garantir que todos os requisitos necessários para a renovação da licença sejam atendidos, evitando multas e a interrupção das atividades.

5. Quando Existem Não Conformidades ou Passivos Ambientais

Se sua empresa já está operando, mas enfrentando problemas com a legislação ambiental, como multas ou notificações por falta de licenciamento ou cumprimento de condicionantes, a consultoria ambiental será essencial para solucionar os problemas.

A consultoria pode atuar de forma corretiva, orientando na regularização de passivos ambientais, promovendo a adequação da empresa às exigências legais e evitando maiores prejuízos.

6. Quando o Empreendimento Está em Áreas Sensíveis

Alguns empreendimentos estão localizados em áreas ambientalmente sensíveis, como zonas de proteção ambiental, matas ciliares, mananciais ou áreas de preservação permanente. Nesses casos, a contratação de uma consultoria é ainda mais urgente, pois a complexidade do licenciamento será maior.

Empreendimentos em áreas sensíveis exigem estudos ambientais detalhados, como Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), entre outros. Somente uma equipe especializada será capaz de conduzir esses estudos com eficiência e garantir a aprovação dos órgãos ambientais.

7. Para Acompanhamento Pós-Licenciamento

Mesmo após a obtenção da licença, o acompanhamento ambiental é uma exigência legal para muitos empreendimentos. O descumprimento das condicionantes estabelecidas pode levar à suspensão da licença e à aplicação de multas.

A consultoria ambiental pode ser contratada para o monitoramento contínuo das condicionantes, evitando que sua empresa enfrente problemas com os órgãos ambientais. Além disso, ela também pode ser responsável pela elaboração de relatórios periódicos exigidos pelo licenciamento.

Conclusão

A contratação de uma consultoria ambiental para obtenção de licenças ambientais é fundamental para garantir que o empreendimento seja conduzido de forma sustentável e em conformidade com a legislação. O momento ideal para essa contratação é no início do projeto, mas mesmo durante a operação ou na renovação das licenças, a presença de profissionais especializados faz toda a diferença.

Se você deseja assegurar que o seu projeto atenda a todas as exigências ambientais e evite penalidades, a Geoambiental está aqui para te ajudar! Nossa equipe de consultores é experiente e está pronta para apoiar o seu empreendimento em todas as etapas do licenciamento.