Outorga

maio 26, 2025

Como obter outorga para uso de recursos hídricos?

A utilização de recursos hídricos — como rios, lagos e aquíferos — para fins agrícolas, industriais ou comerciais, exige autorização legal. Essa autorização é chamada de […]
setembro 19, 2022

Como obter licença, outorga e autorização para poço artesiano

O poço artesiano é uma ótima solução para propriedades rurais, industriais ou residenciais que buscam uma fonte alternativa de abastecimento de água. Mas para que seja possível perfurar […]
setembro 24, 2021

A importância do licenciamento para empreendimentos de irrigação

Empreendimento de irrigação é o conjunto de obras e atividades que o compõem, tais como: reservatório e captação, adução e distribuição de água, drenagem, caminhos internos […]