Regularização
agosto 21, 2023
O georreferenciamento de imóveis rurais é mais do que um requisito legal; é uma ferramenta essencial para garantir a regularização e a segurança jurídica das propriedades. […]
julho 10, 2023
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para promover a regularização e a sustentabilidade das atividades desenvolvidas em propriedades rurais. Com o objetivo de garantir a […]
abril 17, 2023
Se sua empresa está envolvida com mineração, você já deve ter ouvido falar sobre a Declaração de Regularidade junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Essa […]
março 14, 2023
A Outorga de Poços Artesianos é um instrumento que assegura legalmente ao empreendedor o direito de uso das águas subterrâneas disponíveis na sua bacia hidrográfica. O […]
novembro 14, 2022
O Mapeamento Rural consiste na topografia convencional da propriedade. Serve para propriedades abaixo de 100 hectares e que não enquadram em algumas modalidades de regularização, como […]
agosto 15, 2022
Licença de Operação (LO) o que é ? A Licença de Operação (LO) ou Licença Ambiental de Operação (LAO) é o documento expedido pelo órgão ambiental correspondente na qual se […]